2016-12-16 - Despacho 15164/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Torna público a reversão das áreas sobrantes das Parcelas n.º 166/1A, 166A, 168/1A, 168/2A e 167/1A, com as áreas de 131 m2, 78 m2, 58 m2, 45 m2 e 47 m2, respetivamente, localizadas em Calvaria de Cima, concelho de Porto de Mós, referente à construção do IC2 - Variante à Batalha

2016-12-16 - Édito 402/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506320615 EPU/38314

2016-12-16 - Despacho 15165/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Diretor-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Pedro Miguel Costa da Silva Teixeira, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, relativo à Empreitada de Construção da Rede de Rega do Bloco da Amoreira do aproveitamento hidroagrícola das Baixas de Óbidos e Amoreira

2016-12-16 - Despacho 15166/2016 - Supremo Tribunal Administrativo

Exoneração do cargo de chefe do gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo

2016-12-16 - Despacho 15167/2016 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação para o cargo de Secretária de Tribunal Superior do Supremo Tribunal Administrativo

2016-12-16 - Despacho (extrato) 15168/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da nomeação, para exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça, do Juiz Conselheiro Jubilado Dr. João Manuel de Sousa Fonte

2016-12-16 - Deliberação 1883/2016 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Delegação de competências

2016-12-16 - Deliberação 1884/2016 - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

Delegação de competências

2016-12-16 - Despacho (extrato) 15169/2016 - Universidade do Algarve

Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Wolfgang Alexander Link, como professor auxiliar

2016-12-16 - Despacho (extrato) 15170/2016 - Universidade de Aveiro

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários docentes, precedendo concurso