2016-11-30 - Portaria 465/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. a assumir os compromissos plurianuais com o licenciamento de tecnologia Microsoft que suporte a generalidade dos novos sistemas

2016-11-30 - Portaria 466/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a prestação de serviços para a realização da avaliação ex ante dos Instrumentos Financeiros de Programas do Portugal 2020

2016-11-30 - Portaria 467/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição de serviços de manutenção de rede (e.g. switches, call manager, wifi e cablagens)

2016-11-30 - Portaria 468/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição de serviços de desenho e implementação do Plano de Continuidade de Negócios

2016-11-30 - Portaria 469/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição do sistema de replicação e proteção de informação (AVAMAR)

2016-11-30 - Portaria 470/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de energia (e.g. UPS, geradores, controlo de acessos, alarmística e datacenter)

2016-11-30 - Portaria 471/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir os compromissos plurianuais com a aquisição de plataforma SSN2020 (sistema de suporte e de notificações) baseada na plataforma Easyvista

2016-11-30 - Portaria 472/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Prestação de Serviço para Aquisição de Alojamentos em Território Nacional»

2016-11-30 - Declaração de Retificação 1171/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Declaração de retificação da Portaria n.º 451/2016 - Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas

2016-11-30 - Louvor 536/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Atribuição de Louvor ao Dr. António Valdemar Ideias Cardoso