2016-11-16 - Despacho 13721/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Diretor de Finanças da Guarda

2016-11-16 - Aviso 14199/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António José Correia Serpa

2016-11-16 - Aviso 14200/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues

2016-11-16 - Aviso 14201/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, António Augusto Mendes Monteiro

2016-11-16 - Despacho 13722/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa fiscal único do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SROC, Lda., representada pelo revisor oficial de contas, Luís Manuel da Silva Rosa

2016-11-16 - Despacho 13723/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa Paula Cristina Novais Pereira dos Santos para o cargo de secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte

2016-11-16 - Portaria 418/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza a Entidade Regional de Turismo do Alentejo (Turismo do Alentejo, ERT) a proceder à repartição de encargos relativos ao «Protocolo de Promoção e Comercialização Turística Externa Regional» para o triénio 2016-2018

2016-11-16 - Portaria 419/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a realização de Exames Complementares de Diagnóstico para a prevenção de riscos profissionais e vigilância da saúde no trabalho

2016-11-16 - Portaria 420/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Autoriza a Metro do Porto, S. A., Entidade Pública Reclassificada, a proceder ao pagamento de verbas referentes à prestação de serviços de assessoria jurídica e forense especializada internacional

2016-11-16 - Portaria 421/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção e apoio técnico à Rede de monitorização de medição de radiação gama»