2016-10-03 - Despacho (extrato) 11740/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Designação da Assistente Técnica Ana Maria Inácio Rodrigues dos Santos para exercer as funções de secretariado

2016-10-03 - Despacho (extrato) 11741/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Nomeação como representante autorizada da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, a Dr.ª Élia Pedro, para operar nas plataformas eletrónicas de contratação pública

2016-10-03 - Contrato 514/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Torres Vedras

Contrato-Programa «Espaço Cultural Porta 5»

2016-10-03 - Portaria 301/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de uma nova Infraestrutura de Voz para o MNE, baseada em Voz IP (VoIP)

2016-10-03 - Portaria 302/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços para modernização da atual cablagem de rede estruturada instalada

2016-10-03 - Portaria 303/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de desenvolvimento do novo Portal CIEJD

2016-10-03 - Despacho 11742/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competência do Chefe de Finanças de Guimarães 1, Manuel Augusto da Silva Correia

2016-10-03 - Despacho 11743/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Fafe, António Joaquim Leitão Ferreira

2016-10-03 - Despacho 11744/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Grândola, José Joaquim Coelho da Cunha

2016-10-03 - Portaria 304/2016 - Finanças e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Ambiente

Primeira alteração à Portaria n.º 234/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de agosto