2016-10-19 - Declaração de Retificação 1022/2016 - Município de Ferreira do Alentejo

Retificação do aviso n.º 9663/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de agosto de 2016 - Procedimento concursal para o preenchimento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado

2016-10-19 - Aviso 12777/2016 - Município de Gavião

Alteração ao Loteamento n.º 83/2002, titulado pelo Alvará n.º 1/2004

2016-10-19 - Regulamento 950/2016 - Município de Grândola

Regulamento do Concurso para criação de uma obra de arte pública

2016-10-19 - Regulamento 951/2016 - Município de Grândola

Publicitação do Regulamento do Prémio Jovem Empreendedor

2016-10-19 - Regulamento 952/2016 - Município de Lagoa (Açores)

Regulamento da 1.ª Alteração ao Regulamento Lagoa investe - Regulamento de Apoio a Iniciativas Económicas de Interesse Municipal

2016-10-19 - Aviso 12778/2016 - Município de Leiria

Inicio de elaboração do Plano de Pormenor de vale da Cabrita e participação preventiva

2016-10-19 - Aviso 12779/2016 - Município de Matosinhos

Alteração Parcial ao Regulamento do PDM - Base 2.8 Área de Equipamento e Base 2.2. Área Exclusiva de Moradia Isolada

2016-10-19 - Aviso 12780/2016 - Município de Melgaço

Lista de ordenação final

2016-10-19 - Declaração de Retificação 1023/2016 - Município do Montijo

Retificação ao Despacho n.º 10948/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de setembro de 2016

2016-10-19 - Aviso 12781/2016 - Município da Murtosa

Discussão Pública do Plano Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU da Torreira