2016-10-17 - Contrato 526/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/127/DDF/2016 ente o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Eventos Desportivos Internacionais/ Meeting Internacional de Atletismo, cidade de Lisboa

2016-10-17 - Contrato 527/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/156/DDF/2016 entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Académica do Desporto Universitário - Atividades regulares

2016-10-17 - Despacho 12455/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a Licenciada Carla Susana de Oliveira Ferreira

2016-10-17 - Despacho 12456/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competência

2016-10-17 - Aviso 12626/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Júri n.º 3, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica

2016-10-17 - Aviso (extrato) 12627/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2016, com a trabalhadora Lénia Fernanda Augusto Fialho Agostinho Duque, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo

2016-10-17 - Aviso 12628/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, sujeito a período experimental, com Susana Isabel Magalhães Monteiro, com efeitos a 1 de outubro de 2016

2016-10-17 - Despacho 12457/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Monumental Palace Hotel, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho do Porto, de que é requerente a sociedade Monumental Palace Hotel, S. A. - Processo n.º 15.40.1/630

2016-10-17 - Despacho 12458/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Homologação da lista das candidaturas apresentadas ao Plano de Promoção de Eficiência no Consumo de Energia Elétrica (PPEC) 2017-2018

2016-10-17 - Aviso 12629/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Slipstream Resources Pty Ltd, requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa para uma área denominada Mêda