2016-01-07 - Despacho 169/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de Competências na Adjunta do Secretário-Geral da Assembleia da República, Ana Maria Viegas Serpa Farrajota Leal

2016-01-07 - Despacho 170/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Jorge Manuel Pereira Antunes para exercer funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho 171/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Filipa Isabel Mourão da Fonseca para exercer as funções de chefe de gabinete do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho 172/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa João António Santos para exercer funções de Motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho 173/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho 174/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Ana Cristina Nogueira Alfaro Pereira para exercer funções de Secretária Pessoal do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho 175/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho 176/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Luís António Pita Ameixa para exercer funções de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho 177/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa Artur David Cunha Reis para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

2016-01-07 - Despacho Normativo 1/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Difusão e conhecimento dos resultados da eleição do Presidente da República, de 24 de janeiro de 2016, apurados por escrutínio provisório