2016-01-06 - Despacho 113/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de Competências no Adjunto do Secretário-Geral da Assembleia da República, José Manuel Saraiva de Lemos Araújo

2016-01-06 - Declaração 1/2016 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço

2016-01-06 - Despacho 114/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado por aplicação de sanção disciplinar

2016-01-06 - Despacho 115/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Determina o montante disponível para programas de apoio na área da infeção VIH/Sida para 2016

2016-01-06 - Portaria 1/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a abrir procedimento, em 2015, para celebração de contratos para atribuição de apoios financeiros a instituições sem fins lucrativos, no valor de EUR2.000.000, no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, para ser realizado em 2016

2016-01-06 - Portaria 2/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 2 337 000,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente ao Programa de Troca de Seringas «Diz não a uma seringa em segunda mão»

2016-01-06 - Aviso 72/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Promoção à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima

2016-01-06 - Aviso 73/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

Concurso de acesso à categoria de subchefe da Polícia Marítima - publicação da lista de classificação final

2016-01-06 - Despacho 116/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Cessação da comissão de serviço do Doutor José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro como consultor na Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2016-01-06 - Despacho 117/2016 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para a eleição do Presidente da República de 24 de janeiro de 2016