2016-01-06 - Regulamento 12/2016 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Alteração do Regulamento Interno da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

2016-01-06 - Aviso 90/2016 - Município de Alcácer do Sal

2.ª Alteração ao Loteamento Urbano N.º 3/2000 - "Núcleo do Monte" - Comporta

2016-01-06 - Edital 10/2016 - Município de Alcoutim

Segunda alteração ao Regulamento de Atribuição do Cartão Social do Município de Alcoutim

2016-01-06 - Edital 11/2016 - Município de Alcoutim

Alteração ao Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Alcoutim

2016-01-06 - Edital 12/2016 - Município de Alcoutim

Regulamento de Medalhas Municipais

2016-01-06 - Edital 13/2016 - Município de Alcoutim

Alteração ao Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Alcoutim

2016-01-06 - Edital 14/2016 - Município de Alcoutim

Alteração ao Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Alcoutim

2016-01-06 - Aviso 91/2016 - Município de Alenquer

Procedimento Concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 6 postos de trabalho

2016-01-06 - Aviso 92/2016 - Município de Aljezur

Publicação de aviso para elaboração do Plano de Pormenor da área de Intervenção Específica de Equipamentos e Uso Turístico a Norte de Aljezur (Zona Desportiva)

2016-01-06 - Regulamento 13/2016 - Município de Alter do Chão

Regulamento de Atribuição da Tarifa Social