2016-01-20 - Despacho 997/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação da assistente técnica Cristina Maria Urtigueira Duarte Gouveia Beirão Valente, para exercer funções de secretária pessoal Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-01-20 - Despacho 998/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação da assistente técnica Maria Dulce Garcia Rodrigues, para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-01-20 - Despacho 999/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação da assistente técnica Maria José Firmino de Jesus, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-01-20 - Despacho 1000/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designação do assistente operacional José Maria Tenreiro, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2016-01-20 - Despacho 1001/2016 - Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

Designação da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado das Pescas

2016-01-20 - Acórdão 620/2015 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma de incidência constante da verba 28.1 da Tabela Geral do Imposto do Selo, quando interpretada no sentido de que nela se incluem os prédios urbanos habitacionais em propriedade total compostos por partes suscetíveis de utilização independente e consideradas separadamente na inscrição matricial

2016-01-20 - Aviso 591/2016 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Delegação de poderes no Juiz Conselheiro da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas

2016-01-20 - Deliberação (extrato) 47/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para prestar serviço, como jubilada, no Tribunal da Relação de Guimarães à Senhora procuradora-geral adjunta, Lic. Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda

2016-01-20 - Despacho 1002/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do Diretor de Fiscalização nas chefias de divisão

2016-01-20 - Regulamento 62/2016 - Universidade Aberta

Regulamento dos Programas de Pós-doutoramento e de Estágios em Programas de Doutoramento Sanduíche