2015-09-02 - Despacho 9949/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro

2015-09-02 - Despacho 9950/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros destinado à reabilitação e adaptação do Posto Territorial da GNR de Macedo de Cavaleiros

2015-09-02 - Aviso 9968/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE)

2015-09-02 - Despacho 9951/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) ao Diretor-Geral, ao Subdiretor-Geral, aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores

2015-09-02 - Portaria 656/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de alimentação, até ao montante global de EUR 4.050.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2015-09-02 - Portaria 657/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de higiene e limpeza, até ao montante global de EUR 2.160.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor

2015-09-02 - Despacho 9952/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Exonera o primeiro secretário de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira do exercício das funções de adjunto

2015-09-02 - Despacho (extrato) 9953/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Suspensão da comissão de serviço do Licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, integrada na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2015-09-02 - Despacho (extrato) 9954/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2015-09-02 - Despacho (extrato) 9955/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do Licenciado Miguel Freire de Figueiredo para, em regime de substituição, exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus