2015-09-03 - Portaria 658/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Palácio do Salvador, incluindo o património artístico integrado, no Largo do Salvador, 14 a 23, na Rua do Salvador, 1, e no Beco de Santa Helena, 10-A e 10-B, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2015-09-03 - Portaria 659/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Pórtico do antigo Convento de São Domingos, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora

2015-09-03 - Portaria 660/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja e Convento de Nossa Senhora dos Remédios, na Avenida de São Sebastião, Évora, União das Freguesias de Malagueira e Horta das Figueiras, concelho e distrito de Évora

2015-09-03 - Despacho (extrato) 10012/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Jorge Pulido Valente

2015-09-03 - Despacho (extrato) 10013/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências nos Secretários Técnicos e nos Coordenadores do PO Regional ALENTEJO 2020

2015-09-03 - Despacho 10014/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação em regime de substituição

2015-09-03 - Declaração de Retificação 749/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Declaração de retificação à Portaria n.º 627/2015, publicada no Diário da República, n.º 157, 2.ª Série, de 13 de agosto de 2015

2015-09-03 - Declaração de Retificação 750/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Retificação do Aviso (extrato) n.º 9545/2015

2015-09-03 - Declaração de Retificação 751/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Retificação do Aviso (extrato) n.º 9546/2015

2015-09-03 - Declaração de Retificação 752/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Retificação Aviso (extrato) n.º 9544/2015