2015-08-12 - Contrato 615/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/237/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais. Madeira Island Open 2015

2015-08-12 - Despacho 8953/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Ministro da Educação e Ciência

Designa, em regime de substituição, no cargo de diretora da Escola Portuguesa de Díli-Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, a licenciada Conceição Maria Brito Godinho

2015-08-12 - Despacho 8954/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela APDL - Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A., junto do BEI - Banco Europeu de Investimento para financiamento parcial do Projeto «Desenvolvimento do Porto de Leixões»

2015-08-12 - Despacho 8955/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária da Direção de Finanças de Coimbra

2015-08-12 - Despacho 8956/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Tributação e Cobrança da Direção de Finanças de Coimbra

2015-08-12 - Despacho 8957/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária IV da Direção de Finanças do Porto

2015-08-12 - Aviso 8849/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Homologação da avaliação do período experimental de Luís Filipe Geraldo da Silva

2015-08-12 - Despacho 8958/2015 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional, da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado da Administração Pública

Fixa em 25 o número de oficiais para admissão ao Curso de Formação de Oficiais 2015/2020, para ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana

2015-08-12 - Portaria 623/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em Anadia, Valongo e Vila Nova de Famalicão

2015-08-12 - Despacho 8959/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio público ferroviário, sob gestão da Infraestruturas de Portugal, S. A., a parcela de terreno com a área de 269 m2, localizada na Rua da Escola, ao Km 23,290 a 23,317, do lado direito, da Linha do Corgo, na freguesia de Folhadela, do concelho de Vila Real