Resultados para o dia 2015-07-01
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2015-07-01 - Édito 161/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4506028008 EPU/13553
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2015-07-01 - Édito 162/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
PC 4506025820 EPU/13581
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2015-07-01 - Aviso (extrato) 7266/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Cessação de funções da Eng. Luísa Maria Rodrigues Gonçalves Lima Aparício no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau que ocupava na Delegação do Porto, em regime de substituição
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2015-07-01 - Despacho 7212/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar
Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos no âmbito do concurso público relativo à empreitada de «Dragagens de manutenção na barra, canal de acesso e Porto de Póvoa de Varzim»
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2015-07-01 - Despacho 7213/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Nomeação no cargo de Diretor de Serviços de Nutrição e Alimentação, em comissão de serviço pelo período de três anos, da mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos
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2015-07-01 - Aviso (extrato) 7267/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3330, de 30 de março de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62
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2015-07-01 - Aviso 7268/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Abertura de procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Direito Europeu e Internacional
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2015-07-01 - Despacho 7214/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, cujo modelo aprova e integra o presente despacho
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2015-07-01 - Despacho 7215/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Determina as verbas a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante. Revoga o despacho n.º 1886/2014, de 6 de fevereiro
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2015-07-01 - Despacho (extrato) 7216/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Estabelece disposições sobre a integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde