2015-07-01 - Édito 161/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506028008 EPU/13553

2015-07-01 - Édito 162/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506025820 EPU/13581

2015-07-01 - Aviso (extrato) 7266/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções da Eng. Luísa Maria Rodrigues Gonçalves Lima Aparício no cargo de dirigente intermédio de 1.º grau que ocupava na Delegação do Porto, em regime de substituição

2015-07-01 - Despacho 7212/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Subdelegação de competências no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos no âmbito do concurso público relativo à empreitada de «Dragagens de manutenção na barra, canal de acesso e Porto de Póvoa de Varzim»

2015-07-01 - Despacho 7213/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Nomeação no cargo de Diretor de Serviços de Nutrição e Alimentação, em comissão de serviço pelo período de três anos, da mestre Ana Paula Bico Rodrigues de Matos

2015-07-01 - Aviso (extrato) 7267/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 3330, de 30 de março de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62

2015-07-01 - Aviso 7268/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Abertura de procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Divisão de Direito Europeu e Internacional

2015-07-01 - Despacho 7214/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que, até à adaptação da plataforma informática SICO, o registo de doença infecciosa, ou outra circunstância suscetível de transmissão por manipulação de cadáver, deve ser realizado através de notificação, cujo modelo aprova e integra o presente despacho

2015-07-01 - Despacho 7215/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina as verbas a atribuir aos estabelecimentos públicos ou privados, incluindo as entidades localizadas nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, autorizados a realizarem atos de colheita e transplante. Revoga o despacho n.º 1886/2014, de 6 de fevereiro

2015-07-01 - Despacho (extrato) 7216/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Estabelece disposições sobre a integração do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e de Saúde Pública Hospitalar nos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde