2015-06-08 - Deliberação (extrato) 1068/2015 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do IRN, I.P.

2015-06-08 - Despacho 6311/2015 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Delegação de Competências para concessão de nacionalidade portuguesa, por naturalização

2015-06-08 - Despacho (extrato) 6312/2015 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Cessação de comissão de serviço de Chefe de Área

2015-06-08 - Despacho 6313/2015 - Ministério da Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Nomeação de vários trabalhadores na categoria de inspetor da carreira de inspetor superior do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

2015-06-08 - Despacho 6314/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Autoriza o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P., António João Sequeira Ribeiro, a optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem

2015-06-08 - Despacho 6315/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino às organizações de produtores pecuários (OPP) responsáveis pela execução dos programas sanitários, aprovados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, previstos no Plano Nacional de Saúde Animal

2015-06-08 - Aviso (extrato) 6286/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Anulação da autorização concedida à CACII - Companhia Avícola do Centro, S. A., para o rótulo «Ovos de galinha criada ao ar livre - ovos matinados»

2015-06-08 - Despacho 6316/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Integração da assistente técnica Ana Maria Mateus Silvestre de Campos Simões, no mapa de pessoal da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

2015-06-08 - Aviso 6287/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de 8 técnicos superiores, para a Divisão de Certificação de Navios, para a Divisão de Pessoal do Mar e Navegadores de Recreio e para a Divisão de Qualidade e Auditoria, todas da Direção de Serviços de Administração Marítima, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida

2015-06-08 - Despacho 6317/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral - Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)

Delegação de competências