2015-05-06 - Alvará (extrato) 14/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-05-06 - Alvará (extrato) 15/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidade agraciada

2015-05-06 - Despacho (extrato) 4535/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Roberto Carlos Teixeira Almada, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 20 de abril de 2015

2015-05-06 - Resolução 29/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Procede à demissão, por mera conveniência, da vogal do conselho de administração da CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e designa um vogal do conselho de administração, para completar o mandato em curso

2015-05-06 - Despacho 4536/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Fundação João Carpinteiro

2015-05-06 - Aviso 4896/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo Acompanhamento do Acordo de Parceria da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-06 - Aviso 4897/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior, do Núcleo Acompanhamento do Acordo de Parceria da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-06 - Aviso 4898/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão de Acompanhamento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto

2015-05-06 - Aviso 4899/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público no 2.º semestre 2014

2015-05-06 - Despacho (extrato) 4537/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências no Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes