2015-05-07 - Despacho 4640/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa o mestre Pedro Manuel Francisco da Silva Dias como presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2015-05-07 - Despacho 4641/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Determina a cessação do mandato do licenciado Paulo Manuel da Conceição Neves do cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

2015-05-07 - Aviso 4991/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/ categoria de técnico superior, do Núcleo Acompanhamento do Acordo de Parceria da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-07 - Aviso 4992/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-07 - Aviso 4993/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-07 - Aviso 4994/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Estudos e Políticas Territoriais da Unidade de Política Regional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-07 - Despacho 4642/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções privadas ao Técnico Superior Joaquim Manuel Sequeira Marques, do mapa de pessoal da CCDRC

2015-05-07 - Despacho (extrato) 4643/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação de substituto legal do Presidente

2015-05-07 - Anúncio 82/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da "Festa em honra de Nossa Senhora da Penha de França" (Vista Alegre, Ílhavo) no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial

2015-05-07 - Anúncio 83/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Inscrição da «Produção de Figurado em Barro de Estremoz» no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial