Despacho (extrato) 4535/2015, de 6 de Maio
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Corpo emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
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Fonte: Diário da República n.º 87/2015, Série II de 2015-05-06.
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Data:
2015-05-06
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Secções desta página::
Cessação de funções de Roberto Carlos Teixeira Almada, no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 20 de abril de 2015
Despacho (extrato) n.º 4535/2015
Por despacho de 1 de abril de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda:
Roberto Carlos Teixeira Almada, trabalhador do mapa de pessoal da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Região Autónoma da Madeira - cessa funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nos termos do artigo 46.º, n.º 6, Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 20 de abril de 2015.
21 de abril de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
208588734
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/698478.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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