A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 4898/2015, de 6 de Maio

Partilhar:

Sumário

Constituição da Comissão de Acompanhamento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto

Texto do documento

Aviso 4898/2015

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, que integra um representante de cada uma das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal do Porto;

Câmara Municipal do Porto;

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Autoridade Nacional da Aviação Civil;

Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Capitania do Porto do Douro;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral de Património Cultural;

Direção-Geral do Território;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Norte;

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Direção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa;

Energias de Portugal, S. A.;

Estradas de Portugal, S. A.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;

Instituto de Mobilidade e Transportes, I. P.;

Instituto do Turismo de Portugal, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Polícia de Segurança Pública;

Rede Ferroviária Nacional, EPE;

Redes Energéticas Nacionais;

Câmara Municipal de Gondomar;

Câmara Municipal da Maia;

Câmara Municipal de Matosinhos;

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

20 de abril de 2015. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

208584027

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/698483.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda