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Aviso 4898/2015, de 6 de Maio

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Sumário

Constituição da Comissão de Acompanhamento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto

Texto do documento

Aviso 4898/2015

Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, é constituída a Comissão de Acompanhamento da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto, que integra um representante de cada uma das seguintes entidades e serviços:

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;

Assembleia Municipal do Porto;

Câmara Municipal do Porto;

Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;

Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;

Autoridade Nacional da Aviação Civil;

Autoridade Nacional de Comunicações;

Autoridade Nacional de Proteção Civil;

Capitania do Porto do Douro;

Direção-Geral de Energia e Geologia;

Direção-Geral de Património Cultural;

Direção-Geral do Território;

Direção Regional da Cultura do Norte;

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região Norte;

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais;

Direção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa;

Energias de Portugal, S. A.;

Estradas de Portugal, S. A.;

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.;

Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, I. P.;

Instituto de Mobilidade e Transportes, I. P.;

Instituto do Turismo de Portugal, I. P.;

Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;

Polícia de Segurança Pública;

Rede Ferroviária Nacional, EPE;

Redes Energéticas Nacionais;

Câmara Municipal de Gondomar;

Câmara Municipal da Maia;

Câmara Municipal de Matosinhos;

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

20 de abril de 2015. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.

208584027

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/698483.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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