A INCM lançou um novo portal do Diário da República Electrónico, por esse motivo o sistema que tenho montado para obter o DRE tem de ser revisto. Neste momento não tenho tempo disponível para fazer este trabalho. Darei notícias nas próximas semanas.

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Aviso 4899/2015, de 6 de Maio

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Sumário

Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público no 2.º semestre 2014

Texto do documento

Aviso 4899/2015

Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 291.º da Lei 35/2014, de 20 de junho de 2014 e para cumprimento ao disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se publico que foi cessada a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, durante o 2.º semestre do ano de 2014, dos trabalhadores afetos ao mapa de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, conforme quadro abaixo:

Mapa de Aposentados de 2014

(2.º Semestre)

(ver documento original)

20 de abril de 2015. - O Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, Rui Manuel Mourato Pires Mendes.

208591163

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/698484.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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