Resultados para o dia 2015-05-06
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2015-05-06 -
Despacho
4557/2015 -
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/145146, José Augusto Fajardo Loureiro, da Polícia de Segurança Pública
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada - "NATO Seasparrow Missile System"
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General José António de Magalhães Araújo Pinheiro
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso - Contrato de fornecimento de eletricidade
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior do Exército, General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro
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Autorização do lançamento da empreitada, com a designação PM 002/Amadora - Quartel n.º 2 da Amadora - «Reabilitação da Casa da Guarda, do Centro de Comunicações e das Casernas 5.1, 5.2, 5.3 e 5.8»
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2015-05-06 -
Despacho
4565/2015 -
Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima
Tabela de custas processuais por encargos difusos em processos de contraordenação da competência dos Capitães dos Portos
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2015-05-06 -
Despacho
4566/2015 -
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à subdelegação e delegação de competências
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