2015-05-29 - Despacho 5710/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Associação Cultural e Recreativa da Linhaceira

2015-05-29 - Despacho 5711/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Banda Musical de Carvalheira

2015-05-29 - Despacho 5712/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa, em comissão de serviço, Jorge Fernando Maciel Rodrigues Ruão Pinheiro, para exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança

2015-05-29 - Aviso 5892/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-29 - Aviso 5893/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do Núcleo de Planeamento e Gestão da Qualidade, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-05-29 - Despacho 5713/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira/categoria da técnica de informática Grau 2-Nível 1, Maria Amélia Pádua Coutinho

2015-05-29 - Anúncio 137/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Caducidade do procedimento de classificação do Complexo da Fábrica de Cerâmica e de Fundição das Devesas, sito no Lugar das Devesas, União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto

2015-05-29 - Declaração de Retificação 410/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Declaração de retificação do despacho n.º 4410-B/2015, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de abril de 2015

2015-05-29 - Aviso 5894/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade na categoria de José Carlos Brito Dias técnico superior

2015-05-29 - Portaria 316/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, autorizado a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Circuito Interno de Televisão (CITV) do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.