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  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Declaração de Retificação 402/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de maio de 2015, a pp. 11157, 11158 e 11159, o aviso n.º 4991/2015, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Declaração de Retificação 403/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2015, a pp. 11001, 11002 e 11003, o aviso n.º 4896/2015, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Declaração de Retificação 404/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de maio de 2015, a pp. 11003, 11004 e 11005, o aviso n.º 4897/2015, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Despacho 5639/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Delegação de competências do Conselho Diretivo nos seus membros

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Despacho 5640/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Delegação de competências da chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos, licenciada Ana Cristina de Matos Azinheiro Inácio

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Anúncio 127/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Caducidade do procedimento de classificação da Ponte sobre a Ribeira Grande de Fronteira, na EN 245, ao km 41+406, freguesia e concelho de Fronteira, distrito de Portalegre

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Louvor 234/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Louvor ao assistente operacional Manuel António Araújo

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Despacho 5641/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Extinção da Divisão de Auditoria e Gestão de Contraordenações

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Despacho 5642/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada António José Alves de Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2015-05-28 - Despacho 5643/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

    Promove à categoria de Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática, o Conselheiro de Embaixada António Manuel Albuquerque de Vilhena Moniz

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