2015-12-30 - Despacho (extrato) 15665/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aposentação/jubilação da procuradora-geral Adjunta, Lic. Anisabel Seara Silva Pereira da Mota Miranda

2015-12-30 - Regulamento (extrato) 917/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Alteração do Regulamento Interno da Procuradoria-Geral da República

2015-12-30 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 6/2015-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 6/2015, de 17 de dezembro - Regula os pedidos de aprovação para a utilização de medidas relativas aos requisitos quantitativos

2015-12-30 - Regulamento 918/2015 - Ordem dos Arquitectos

Regula os procedimentos para a fixação de quota e taxas a cobrar pela Ordem dos Arquitetos

2015-12-30 - Regulamento 919/2015 - Ordem dos Arquitectos

Regula e estabelece os procedimentos para a eleição dos órgãos sociais da Ordem dos Arquitetos e para a realização de referendos da Ordem dos Arquitetos

2015-12-30 - Regulamento 920/2015 - Ordem dos Arquitectos

O presente Regulamento visa definir as regras de tratamento de todos os dados pessoais que deverão constituir o Sistema Integrado de Dados Pessoais dos Membros da Ordem dos Arquitetos

2015-12-30 - Regulamento 921/2015 - Ordem dos Arquitectos

Regular a condição do Membro Extraordinário da Ordem dos Arquitetos

2015-12-30 - Regulamento 922/2015 - Ordem dos Arquitectos

Estabelece os princípios do cargo do Provedor da Arquitetura, estabelecidos através do artigo 32.º do Estatuto da Ordem dos Arquitetos

2015-12-30 - Despacho (extrato) 15666/2015 - Universidade Aberta

Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação e de Relações Internacionais da Universidade Aberta

2015-12-30 - Contrato (extrato) 970/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Maria José Pereira Salgueiro do Carmo, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 30 %