2015-11-20 - Despacho 13353/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa Paulo Reinaldo Batista Dias, assistente operacional do Instituto da Segurança Social, I. P., do ex-Ministério do Trabalho e da Segurança Social, para exercer as funções de motorista do Gabinete

2015-11-20 - Despacho 13354/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa Artur Manuel Duarte dos Santos, assistente operacional da Secretaria-Geral do Ministério da Economia, para exercer as funções de motorista do Gabinete

2015-11-20 - Despacho 13355/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências no Diretor dos Serviços de Recursos Humanos, licenciado Joaquim José Fernandes Dias, no Diretor da Unidade Ministerial de Compras, mestre Fábio Stefan de Alves e Camões, e no Chefe do Gabinete de Sistemas de Informação, licenciado João Paulo Macedo Camões

2015-11-20 - Despacho 13356/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Consolidação da mobilidade interna

2015-11-20 - Despacho 13357/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do Mestre Rui Jorge Pereira Sequeira no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-11-20 - Despacho 13358/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Isabel Tomás Gamboa Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-11-20 - Despacho 13359/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Marília de Jesus Patinha Marques Serol no cargo de Chefe de Divisão do Alentejo e Baixo Alentejo da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-11-20 - Despacho 13360/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da mestre Alice Maria Guerreiro Fialho no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Informação da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-11-20 - Aviso 13532/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Cancelamento do reconhecimento provisório, como entidade inspetora de redes e ramais de distribuição e instalações de gás da SOCINSPGA

2015-11-20 - Despacho 13361/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de competências no conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), constituído pela presidente, mestre Paula Alexandra Faria Fernandes Sarmento e Silva, o vice-presidente, mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, e os vogais, licenciados Teresa Sofia Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira e João Carlos Mourão Pastorinho da Rosa