2015-11-13 - Despacho 12825/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Delegação de competências no Oficial de Segurança Coronel Filipe Manuel Faria Pessoa

2015-11-13 - Declaração 239/2015 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declaração - Alteração ao Regulamento Eleitoral de representante dos Juízes de Paz, no Conselho dos Julgados de Paz - Republicação

2015-11-13 - Louvor 1059/2015 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça à assistente operacional Maria Teresa Soares Lourenço Carrilho

2015-11-13 - Despacho 12826/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva para exercer as funções de chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-13 - Despacho 12827/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Carla Marina Martins Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-13 - Despacho 12828/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Delega na Chefe do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro, mestre Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados

2015-11-13 - Despacho 12829/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa João Carlos Paixão Patrício para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-13 - Despacho 12830/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Ana Isabel Lasso de la Vega e Charters para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-13 - Despacho 12831/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Paulo Guilherme Dias de Figueiredo para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

2015-11-13 - Despacho 12832/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro

Designa Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro