2015-11-16 - Aviso 13320/2015 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Conta de Gerência da Presidência da República de 2014

2015-11-16 - Alvará (extrato) 38/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-11-16 - Aviso (extrato) 13321/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Medalha Militar

2015-11-16 - Aviso (extrato) 13322/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de Medalha Militar

2015-11-16 - Aviso 13323/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação dos candidatos excluídos, na sequência do primeiro método de seleção, dos procedimentos concursais abertos pelos avisos n.os 5558/2015, 5560/2015, 5561/2015, 5563/2015, 5564/2015 e 5565/2015, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015, e convocatória para a realização das provas no âmbito do segundo método de seleção dos respetivos procedimentos

2015-11-16 - Declaração de Retificação 1009/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Retificação do Louvor atribuído ao agente Ricardo Branco Batista, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública

2015-11-16 - Despacho 12922/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega com a faculdade de subdelegação na Ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania, Maria Teresa da Silva, os poderes para a prática de atos relativos a vários serviços, organismos, órgãos e estruturas

2015-11-16 - Louvor 1067/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Louva Rosa Pereira Pinto Gaiato pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-11-16 - Despacho 12923/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Louva Fernando Miguel Dias da Silva pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

2015-11-16 - Despacho 12924/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Louva João Pedro Rodrigues de Sousa pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local