2015-11-12 - Louvor 1030/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Louva o licenciado Luís José Gonçalves Antunes, técnico especialista do Gabinete

2015-11-12 - Louvor 1031/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Louva Pedro Miguel Salgado da Silva, motorista do Gabinete

2015-11-12 - Aviso 13164/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a atribuição de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, na sequência do contrato de prospeção e pesquisa MNPP01113 publicitado em 17 de outubro de 2013 (Diário da República, n.º 201, 2.ª série), numa área denominada Vil de Matos

2015-11-12 - Aviso 13165/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

FELMICA - Minerais Industriais, S.A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Atalaia

2015-11-12 - Aviso 13166/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área denominada Bouça do Carvalhal

2015-11-12 - Aviso 13167/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, para efeito de mudança de regime para concessão mineira, numa área denominada Freches Norte

2015-11-12 - Contrato (extrato) 847/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o n.º de cadastro MNC000145 "Pombal N.º 1"

2015-11-12 - Contrato (extrato) 848/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino a que corresponde o n.º de cadastro C-148 "Andrés"

2015-11-12 - Contrato (extrato) 849/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/003/15, para uma área nos concelhos de Valença e Vila Nova de Cerveira, denominada Passos-Valença

2015-11-12 - Édito 302/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506094998 EPU/13714