2015-10-06 - Regulamento 676/2015 - Município de Penafiel

Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais do Concelho de Penafiel

2015-10-06 - Regulamento 677/2015 - Município de Proença-a-Nova

Regulamento do Banco Solidário de Proença-a-Nova

2015-10-06 - Regulamento 678/2015 - Município de Santa Cruz

Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsa de Estudo (alunos do ensino superior universitário) - Proposta de alteração ao regulamento n.º 817/2010

2015-10-06 - Regulamento 679/2015 - Município de Santa Cruz

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Socioeducativo (Alunos do Ensino Básico, Secundário e Profissional)

2015-10-06 - Regulamento 680/2015 - Município de Santa Cruz

Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo

2015-10-06 - Declaração de Retificação 885/2015 - Município de Serpa

Retificação do aviso n.º 10387/2015

2015-10-06 - Regulamento 681/2015 - Município de Tábua

Regulamento do Ginásio Municipal de Tábua

2015-10-06 - Aviso 11444/2015 - Município de Trancoso

Retificação do aviso de abertura de discussão pública da proposta da 4.ª alteração do PDM de Trancoso

2015-10-06 - Edital 896/2015 - Município de Valença

Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Valença

2015-10-06 - Aviso 11445/2015 - Município de Vila Nova de Poiares

Consulta pública e audiência de interessados relativamente aos: - Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Poiares. - Projeto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Poiares