Resultados para o dia 2015-10-06
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Regulamento de Alienação de Imóveis Municipais do Concelho de Penafiel
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Regulamento do Banco Solidário de Proença-a-Nova
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Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsa de Estudo (alunos do ensino superior universitário) - Proposta de alteração ao regulamento n.º 817/2010
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Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio Socioeducativo (Alunos do Ensino Básico, Secundário e Profissional)
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Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo
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Retificação do aviso n.º 10387/2015
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Regulamento do Ginásio Municipal de Tábua
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Retificação do aviso de abertura de discussão pública da proposta da 4.ª alteração do PDM de Trancoso
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Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Valença
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Consulta pública e audiência de interessados relativamente aos: - Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais do Município de Vila Nova de Poiares. - Projeto de Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Vila Nova de Poiares