2015-10-27 - Aviso 12448/2015 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Lista unitária de ordenação final

2015-10-27 - Aviso 12449/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio e estanho, a que corresponde o número MN/PP/013/13 de cadastro e a denominação de LIMÕES

2015-10-27 - Contrato (extrato) 763/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/009/15, para uma área no concelho de Vinhais, denominada Alto do Facho

2015-10-27 - Contrato (extrato) 764/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extrato da adenda ao contrato assinado em 12 de agosto de 2015 com a Aldeia & Irmão, S.A. referente ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato e quartzo a que corresponde o n.º C-15 e a denominação de COVÃO

2015-10-27 - Contrato (extrato) 765/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Contrato para prospeção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/012/15, para uma área no concelho de Ponte da Barca, denominada Chão da Veiga

2015-10-27 - Contrato (extrato) 766/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Publica-se o extrato do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo a que corresponde o número de cadastro MNC000145 Vale da Erva

2015-10-27 - Despacho 12043/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Designa as seguradoras e as organizações de agricultores que fazem parte da comissão de acompanhamento do Sistema de Seguros Agrícolas, e indica a entidade que a preside, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 162/2015, de 14 de agosto

2015-10-27 - Despacho 12044/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jacinto João Sacoto da Silva

2015-10-27 - Despacho 12045/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Chefe da Unidade de Ajudas Específicas, do Departamento de Apoios de Mercado, a Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente de Garcia, em regime de substituição

2015-10-27 - Aviso (extrato) 12450/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 postos de trabalho da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica - Técnica de Radiologia, previstos no mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES Oeste Sul