Aviso 12449/2015, de 27 de Outubro
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Corpo emitente:
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia
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Fonte: Diário da República n.º 210/2015, Série II de 2015-10-27.
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Data:
2015-10-27
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio e estanho, a que corresponde o número MN/PP/013/13 de cadastro e a denominação de LIMÕES
Aviso 12449/2015
Faz-se público, nos termos da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio e estanho, a que corresponde o número MN/PP/013/13 de cadastro e a denominação de LIMÕES, sito nos concelhos de Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto e Ribeira de Pena, distrito de Vila Real, celebrado em 22 de julho de 2013 com a MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda. cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 205 de 23 de outubro de 2013.
O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta Direção-Geral.
5 de outubro de 2015. - A Subdiretora-Geral, Cristina Lourenço.
308997971
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1889180.dre.pdf .
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