2015-10-26 - Despacho (extrato) 11971/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Maria Teresa Roça Dias, no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, do cargo de consultora, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2015, inclusive

2015-10-26 - Despacho 11972/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Clube de Golfe de Braga

2015-10-26 - Despacho 11973/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Indefere o pedido de reconhecimento da Fundação Garota do Calhau

2015-10-26 - Despacho 11974/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da REN de Terras de Bouro com publicação das folhas 43-3 e 43-4

2015-10-26 - Despacho 11975/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Luís Domingos Pereira Cá concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeito

2015-10-26 - Despacho 11976/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Para os devidos efeitos, torna-se público, após homologação da ata do júri constituído para o efeito, que Inês Patrícia Hilário Moraes Mendes concluiu com sucesso o período experimental na carreira e categoria de Técnico Superior a que esteve sujeita

2015-10-26 - Anúncio 243/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse nacional de um cetro evocativo de D. Pedro IV de Portugal e 1.º Imperador do Brasil, em bronze dourado, cuja proteção e valorização representam valor cultural de significado para a Nação

2015-10-26 - Declaração de Retificação 948/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Declaração de retificação ao anúncio n.º 209/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de setembro

2015-10-26 - Contrato 756/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/303/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa - Apoio à Atividade Desportiva. Ténis de Mesa para Todos 2015

2015-10-26 - Contrato 757/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/256/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Programa de Dinamização do Triatlo no Jamor - 2015