Despacho (extrato) 11971/2015, de 26 de Outubro
Cessação de funções de Maria Teresa Roça Dias, no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, do cargo de consultora, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2015, inclusive
Despacho (extrato) n.º 11971/2015
Por despacho de 1 de outubro de 2015, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português:
Maria Teresa Roça Dias - exonerada, a seu pedido, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, da categoria de consultora do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 12 de outubro de 2015, inclusive.
14 de outubro de 2015. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
209026602
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1881642.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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