2015-10-02 - Despacho 10957/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Despacho que determina o limite máximo de endividamento líquido global - Certificados de aforro e certificados do tesouro poupança mais

2015-10-02 - Portaria 749/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão de Encargos - Serviços de transporte e mudanças - AT

2015-10-02 - Aviso 11162/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Procedimento concursal para admissão à frequência do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 16.ª Edição 2015-2016)

2015-10-02 - Portaria 750/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso

2015-10-02 - Portaria 751/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais decorrentes da execução financeira do Protocolo celebrado com a Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta

2015-10-02 - Despacho 10958/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Determina o direito à perceção do suplemento «abono para falhas» à trabalhadora Rosalina do Rosário Bispo, desde 12/01/2007, em virtude de ter vindo, desde aquela data, a desempenhar as funções inerentes à carreira de tesoureiro

2015-10-02 - Portaria 752/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 93.912,00 (noventa e três mil, novecentos e doze euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de tiras reagentes para determinação de glucose

2015-10-02 - Portaria 753/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 16.766.056,91, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para o Serviço de Patologia Clínica

2015-10-02 - Portaria 754/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 510.551,79 (quinhentos e dez mil quinhentos e cinquenta e um euros e setenta e nove cêntimos), isento de IVA, relativo ao contrato de aquisição de serviços de prestação de serviços de Telerradiologia

2015-10-02 - Portaria 755/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a repartição plurianual dos encargos financeiros resultantes da aquisição de serviços de vigilância e de segurança das instalações da Universidade Nova de Lisboa