2015-10-19 - Despacho 11644/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta destinado à construção do novo Posto Territorial da GNR de Freixo de Espada à Cinta

2015-10-19 - Despacho 11645/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Póvoa de Lanhoso destinado à reabilitação, adaptação e ampliação do Posto Territorial da GNR de Póvoa de Lanhoso

2015-10-19 - Declaração de Retificação 914/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística

2015-10-19 - Declaração de Retificação 915/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Aviso n.º 8257/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades do Sistema de Normalização Contabilística

2015-10-19 - Declaração de Retificação 916/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o aviso n.º 8259/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor não Lucrativo do Sistema de Normalização Contabilística

2015-10-19 - Declaração de Retificação 917/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Aviso n.º 8254/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série n.º 146, referente à Estrutura Conceptual do Sistema de Normalização Contabilística

2015-10-19 - Declaração de Retificação 918/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Aviso n.º 8256/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro do Sistema de Normalização Contabilística

2015-10-19 - Aviso 11932/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade na categoria de técnico superior - Helena da Glória Barros dos Santos

2015-10-19 - Despacho 11646/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova as classificações atribuídas nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2012, de 14 de fevereiro, às empresas Águas do Norte, S. A., Águas do Centro Litoral, S. A., e Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.

2015-10-19 - Aviso 11933/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de Câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2015