2015-01-12 - Aviso 313/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português

2015-01-12 - Despacho 281/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de prestação de serviços móveis de voz e dados

2015-01-12 - Portaria 46/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da "Empreitada para a Obra de Recuperação e Consolidação do Sistema Dunar desde a Ribeira de Silvalde até à Lagoa de Paramos"

2015-01-12 - Despacho 282/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

Fixa, para efeitos de ingresso em 2015 no internato médico, o número de vagas para frequência do ano comum

2015-01-12 - Despacho 283/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação de licença sem remuneração ao Agente M/146274, Fernando Ferreira Júnior, da Polícia de Segurança Pública

2015-01-12 - Despacho 284/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Diretor-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa, Major-General Manuel de Matos Gravilha Chambel

2015-01-12 - Despacho 285/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ENG Bartolomeu Pedro Martins de Bastos

2015-01-12 - Despacho 286/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Acordo de prestação de serviços de reparação e manutenção naval N.R.P. Corte-Real - Arsenal do Alfeite, S. A.

2015-01-12 - Declaração de Retificação 23/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Retificação à Portaria n.º 671/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 13 de novembro de 2012

2015-01-12 - Portaria 47/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha o capitão-de-fragata Armando Pereira da Costa Valente Tinoco