2014-09-08 - Aviso 10068/2014 - Município de Lisboa

Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de 12 parcelas identificadas na planta em anexo n.º 14/008/DPSVP, ao abrigo do disposto no artigo 33.º, n.º 7, alínea vv), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e nos artigos 10.º, n.os 1 a 4, 12.º, n.º 1, 13.º, n.º 1, 14.º, n.º 2, e 15.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na redação atual

2014-09-08 - Aviso 10069/2014 - Município de Loures

Resultados da aplicação do 2.º método de seleção obrigatório e convocatória para realização de método de seleção

2014-09-08 - Edital 831/2014 - Município de Macedo de Cavaleiros

Projeto de alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização, da Edificação e de Taxas e Compensações de Macedo de Cavaleiros

2014-09-08 - Aviso 10070/2014 - Município de Moimenta da Beira

Projeto de Regulamento de Comércio não Sedentário do Município de Moimenta da Beira

2014-09-08 - Despacho 11306/2014 - Município de Olhão

Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística e Ambiente

2014-09-08 - Aviso 10071/2014 - Município de Vendas Novas

Discussão pública de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do Município de Vendas Novas

2014-09-08 - Aviso (extrato) 10072/2014 - Município de Vila Franca de Xira

Projeto de alteração ao Regulamento de Habitação Municipal

2014-09-08 - Aviso (extrato) 10073/2014 - Freguesia de Cela

Homologação de lista unitária de ordenação final

2014-09-08 - Edital 832/2014 - Freguesia de Fornelos e Queijada

Torna-se pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Fornelos e Queijada, concelho de Ponte de Lima, tendo em conta o Parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses de 13 de fevereiro de 2014, que foi aprovado, sob proposta da Junta de Freguesia na sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia em 28 de junho de 2014

2014-09-08 - Aviso 10074/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe de divisão do Gabinete Jurídico