Resultados para o dia 2014-09-08
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Declaração de utilidade pública da expropriação urgente de 12 parcelas identificadas na planta em anexo n.º 14/008/DPSVP, ao abrigo do disposto no artigo 33.º, n.º 7, alínea vv), da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e nos artigos 10.º, n.os 1 a 4, 12.º, n.º 1, 13.º, n.º 1, 14.º, n.º 2, e 15.º, n.os 1 e 2, da Lei n.º 168/99, de 18 de setembro, na redação atual
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Resultados da aplicação do 2.º método de seleção obrigatório e convocatória para realização de método de seleção
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Projeto de alterações ao Regulamento Municipal de Urbanização, da Edificação e de Taxas e Compensações de Macedo de Cavaleiros
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Projeto de Regulamento de Comércio não Sedentário do Município de Moimenta da Beira
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Designação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística e Ambiente
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Discussão pública de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Administrativas do Município de Vendas Novas
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Projeto de alteração ao Regulamento de Habitação Municipal
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Homologação de lista unitária de ordenação final
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Torna-se pública a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo da Freguesia de Fornelos e Queijada, concelho de Ponte de Lima, tendo em conta o Parecer da Comissão de Heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses de 13 de fevereiro de 2014, que foi aprovado, sob proposta da Junta de Freguesia na sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia em 28 de junho de 2014
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2014-09-08 - Aviso 10074/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de direção intermédia do 2.º grau, correspondente a chefe de divisão do Gabinete Jurídico