2014-09-23 - Despacho 11816/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Representação da Direção-Geral das Artes na comissão de acompanhamento e avaliação dos programas de apoio às artes da região de Lisboa e Vale do Tejo

2014-09-23 - Despacho 11817/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes

Delegação de competências na diretora de serviços de Apoio às Artes, licenciada Mónica Filipa Carneiro Guerreiro

2014-09-23 - Anúncio 229/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Casa-Museu Miguel Torga, na Rua Fernando Pessoa, 3, Coimbra, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra

2014-09-23 - Anúncio 230/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do conjunto formado pela casa, capela, jardins e portais da Quinta da Bouça-Cova, ou dos Capuchinhos, na Avenida General Humberto Delgado, 201, Gondomar, União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do Porto

2014-09-23 - Anúncio 231/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Antigo Liceu D. Filipa de Lencastre, atual Escola Secundária D. Filipa de Lencastre, na Avenida Magalhães Lima, na Rua Caetano Alberto, na Rua Brás Pacheco e na Rua Fernando Pedroso, Lisboa, freguesia do Areeiro, concelho e distrito de Lisboa

2014-09-23 - Despacho 11818/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

De não atribuição da pensão por serviços excecionais e relevantes prestados ao País - Álvaro Kilberg Ferreira e Outros

2014-09-23 - Despacho 11819/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar Adendas aos Contratos-Programa com vários Municípios

2014-09-23 - Aviso 10607/2014 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Morais Cunha Silva Baptista, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Unidade Ministerial de Compras, da SGMF

2014-09-23 - Despacho 11820/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, Delfim Ferreira Rocha Azevedo

2014-09-23 - Aviso 10608/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Conclusão dos períodos experimentais de Carlos Pedro Marques Gaspar, de Maria de Jesus Real Garcia Bentes e de Sofia Alves de Aguiar Batalha