2014-09-01 - Anúncio 217/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Abertura de um procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso na 2.ª série do Diário da República, para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores, com relação jurídica de emprego público já estabelecida por tempo indeterminado, para exercer funções no Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. (Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil)

2014-09-01 - Aviso 9779/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado entre o INAC, I. P., e a licenciada Anabela Lopes Vaz

2014-09-01 - Aviso 9780/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Lista de classificação do procedimento concursal, publicitado através do anúncio n.º 38/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014

2014-09-01 - Despacho 11063/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Subdelegação de competências em dirigentes intermédios

2014-09-01 - Despacho 11064/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Revoga na parte relativa à parcela n.º 005, o Despacho n.º 11910/2012, de 7 de setembro e determina que esta fica de ora em diante onerada, com caráter permanente, pela servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor da sociedade SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A. -.

2014-09-01 - Anúncio 218/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Torna pública a homologação de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com o prédio denominado "Quinta do Progresso", sito na freguesia de São Pedro, concelho de Faro.

2014-09-01 - Despacho 11065/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas anexos ao presente despacho e que dele fazem parte integrante, contendo a identificação e a localização dos bens imóveis abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, a que se refere o n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/2010, de 12 de novembro, necessários à execução da Estação Elevatória de Parada de Todeia.

2014-09-01 - Aviso 9781/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Lista definitiva do prédio urbano sito na Rua de Santo Amaro, 23 a 27, freguesia de Santa Maria da Devesa, concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre

2014-09-01 - Aviso 9782/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria da técnica superior Ana Catarina dos Santos Loução Sequeira

2014-09-01 - Despacho 11066/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia Manuel Ferreira de Oliveira presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.,.