2014-08-01 - Aviso 8879/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de assistente de psiquiatria para exercer funções no Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo Masculino

2014-08-01 - Édito 330/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504830186 171/11.14/1231

2014-08-01 - Édito 331/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504837633 171/10/1/1231

2014-08-01 - Édito 332/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504830188 171/11.14/1232

2014-08-01 - Despacho 9951/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências no chefe da Equipa Multidisciplinar Utilidade Turística (EMUT), Dr. Joaquim António Pereira Carrapiço

2014-08-01 - Despacho 9952/2014 - Ministério da Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de competências na diretora coordenadora da Direção de Planeamento Estratégico, Dr.ª Maria do Rosário Castela Torres da Costa

2014-08-01 - Despacho 9953/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação do licenciado Luís Patrício Vieira Duarte como chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Gestão dos Fundos Ambientais

2014-08-01 - Despacho 9954/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Delegação de poderes

2014-08-01 - Édito 333/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Projeto apresentado pela empresa Parque Eólico do Douro Sul, S. A.

2014-08-01 - Despacho 9955/2014 - Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão para a legalização de uma Unidade de Gestão e Operação de Resíduos não Perigosos sita em Carvalho Fidalgo, freguesia Alviobeira, concelho de Tomar, em solos abrangidos pelo Regime da Reserva Agrícola Nacional.