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  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Declaração de Retificação 726/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Declaração de retificação do despacho n.º 8827/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 9 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Despacho 9137/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Designa Bernardo Abecasis de Andrada da Costa Pereira como técnico especialista no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Despacho 9138/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Designa Luís Bernardo Nunes Mexia Castelo Branco para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Despacho (extrato) 9139/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Shearman de Macedo Vargas Moniz Moreira Rato para exercer o cargo de chefe de divisão de Alargamento e de Relações da UE no quadro EEE, com os países EFTA e com a América do Norte, integrada na Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Declaração de Retificação 727/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

    Retifica o despacho n.º 8761/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 8 de julho de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Despacho 9140/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Prorroga a licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional a Miguel Jorge Pires dos Santos

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Despacho 9141/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Autoriza a prorrogação da licença sem vencimento ao Inspetor da Polícia Judiciária Fernando Alexandre Moreira Barbarroxa

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Despacho 9142/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Autoriza a licença sem vencimento para exercício de funções na Europol ao Coordenador de Investigação Criminal Pedro Filipe Seixas Felício

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Portaria 563/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

    Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Eduardo Jorge Malaquias Domingues para os cargos de chefe do Departamento Marítimo do Centro e de capitão do Porto de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2014-07-16 - Despacho 9143/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Comando-Geral da Polícia Marítima

    Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima do Centro

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