2014-07-15 - DESPACHO 9049-A/2014 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Altera o Despacho n.º 4223/2014, de 21 de março, que cria a área de produção aquícola de Tavira, no Algarve (APA de Tavira).

2014-07-15 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 721/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Retifica a conta provisória de janeiro a março de 2014.

2014-07-15 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 122/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a declaração da caducidade da declaração de utilidade pública publicitada pela Declaração (extrato) n.º 96/2010, de 23 de abril (parcela de terreno no concelho de Ansião).

2014-07-15 - Despacho 9050/2014 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Maria do Céu Patrão Neves de Frias Martins, consultora da Casa Civil.

2014-07-15 - Deliberação 1427/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

37.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística - Regulamento Interno do Conselho Superior de Estatística - revisão 2014

2014-07-15 - Deliberação 1428/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

Torna Pública a 38.ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório de atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2013.

2014-07-15 - Declaração (extrato) 122/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 30 de junho de 2014, declarou a caducidade de uma declaração de utilidade pública

2014-07-15 - Aviso 8216/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Cessação de funções de Maria Margarida Rodrigues Mendes por motivo de reforma

2014-07-15 - Contrato 430/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/183/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - FINA 10 km Marathon Swimming World Cup, Setúbal 2014

2014-07-15 - Despacho 9051/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Auditoria e Gestão de Contraordenações do IPDJ, I. P., da licenciada Vera Maria Alves Pinheiro Timóteo