Aviso 8216/2014, de 15 de Julho
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
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Fonte: Diário da República n.º 134/2014, Série II de 2014-07-15.
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Data:
2014-07-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de funções de Maria Margarida Rodrigues Mendes por motivo de reforma
Aviso 8216/2014
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com o disposto na alínea c) do artigo 251.º do Regime aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que a trabalhadora Maria Margarida Rodrigues Mendes, assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cessou funções por motivo de lhe ter sido deferida a pensão de invalidez pela segurança social, com data de início em 1 de julho de 2014, ao abrigo do n.º 1 do artigo 88.º do Decreto-Lei 187/2007, de 10 de maio.
3 de julho de 2014. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Diogo.
207948826
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1069276.dre.pdf .
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