2014-07-16 - DESPACHO 7196/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE ORD DO TERRIT E ENERGIA

Determina as parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência (identificadas em planta anexa), necessárias à execução do Circuito Hidráulico Caliços - Machados, no âmbito do sistema de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA).

2014-07-16 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 726/2014 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Retifica o Despacho n.º 8827/2014, de 9 de julho, que determina que Paulo Jorge Pereira do Nascimento seja exonerado do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P..

2014-07-16 - Aviso (extrato) 8264/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

É concedida ao almirante Bernard Rogel a grã-cruz da medalha de mérito militar

2014-07-16 - Despacho 9132/2014 - Comissão Nacional de Proteção de Dados

Integração no mapa de pessoal da CNPD

2014-07-16 - Despacho 9133/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Exonera o Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa das funções de representante do Estado no conselho fiscal do Banco BPI, S. A..

2014-07-16 - Aviso 8265/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Execução de sentença proferida pelo TAF de Sintra - avaliação permanente

2014-07-16 - Despacho 9134/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças da Horta

2014-07-16 - Despacho 9135/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Ponta Delgada

2014-07-16 - Aviso 8266/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Fixa a taxa supletiva de juros moratórios, em vigor no 2º semestre de 2014, relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, bem como a taxa supletiva de juros moratórios das transações comerciais sujeitas ao Decreto-Lei n.º 62/2013, de 10 de maio (estabelece medidas contra os atrasos no pagamento de transações comerciais).

2014-07-16 - Despacho 9136/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Delega competências da diretora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, na subdiretora-geral do Tesouro e Finanças, licenciada Maria João Dias Pessoa de Araújo.