2014-07-14 - DESPACHO 90003/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS INFRAESTRUTURAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna Público que foi determinada a reversão, a favor de Auto-Sueco (Coimbra), Lda., da parcela 102.1 do prédio rústico situado na freguesia e concelho de Albergaria-a-Velha, por à data ter sido considerada necessária à execução da obra da "Beneficiação da EN1 entre o IP5 e Albergaria-a-Nova".

2014-07-14 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 720/2014 - MUNICÍPIO DE OLEIROS

Torna pública a retificação do Regulamento do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Açude Pinto/Oleiros.

2014-07-14 - Resolução 22/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente e os vogais executivos para o conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.: Carlos Manuel Pereira Andrade Costa (presidente), Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques (diretora clínica), António José Horta Lérias, Bruno Miguel dos Santos Ferreira e Nelson Paulino da Silva (enfermeiro-diretor). Publica em anexo as notas curriculares dos nomeados.

2014-07-14 - Aviso 8147/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre.

2014-07-14 - Aviso 8148/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva apresentado pela Federação Portuguesa de Voo Livre

2014-07-14 - Aviso 8149/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Torna pública a publicitação do requerimento para atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, apresentado pela Federação Portuguesa de Aeronáutica

2014-07-14 - Despacho 8990/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências nos vice-presidentes

2014-07-14 - Aviso (extrato) 8150/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2014-07-14 - Contrato 427/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/146/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Petanca

2014-07-14 - Contrato 428/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/156/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina de Lisboa - Corrida Saúde Mais Solidária 2014