2014-07-11 - AVISO 8012/2014 - DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Elege a Comissão de Trabalhadores do Turismo de Portugal, I. P..

2014-07-11 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 710/2014 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Declaração de Retificação n.º 677/2014, de 3 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros (que retifica a Portaria n.º 740-C/2012, de 24 de dezembro - classifica como monumentos de interesse público a Igreja e Casa do Mosteiro de São Salvador de Moreira, na Rua Conselheiro Luís Magalhães e na Alameda Padre Alcino Azevedo Barbosa, Padrão, freguesia de Moreira, concelho da Maia, distrito do Porto - e republica o artigo único e o anexo desta).

2014-07-11 - Louvor 370/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva o licenciado Eduardo Cabral de Abreu Cunha, pelo exercício das funções de Técnico Especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando conjunto com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu

2014-07-11 - Louvor 371/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Louva a licenciada Elsa Maria Silva Martins pelo exercício das funções de técnico especialista na Estrutura para o Acompanhamento da Execução do Memorando conjunto com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu

2014-07-11 - Despacho 8925/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa João Carlos Martins Lopes dos Santos para exercer o cargo de subdiretor geral do Património Cultural.

2014-07-11 - Despacho 8926/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho para exercer o cargo de subdiretor geral do Património Cultural.

2014-07-11 - Despacho 8927/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa António Manuel Filipe Rocha Pimentel para exercer o cargo de subdiretor-geral do Património Cultural.

2014-07-11 - Declaração 120/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2014 ao UNIÃO MUCIFALENSE, NIPC 501 130 144, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-07-11 - Declaração 121/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2013 ao CLUBE ATLÉTICO MIRANDENSE, NIPC 501 267 603, para a realização de atividades ou programa de carácter não profissional consideradas de interesse desportivo, podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2014-07-11 - Despacho 8928/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Delega competências do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa, no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Estatística, para a prática de atos relativos à aquisição de serviços de comunicações de voz e dados em local fixo, incluindo acesso à internet, em todo o território nacional.