2014-07-10 - REGULAMENTO 1/2014 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Aprova o Regulamento que define os requisitos de registo na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de (i) auditores e de (ii) auditores e entidades de auditoria de países terceiros, nos termos e para os efeitos do Código dos Valores Mobiliários, da legislação complementar e dos regulamentos da CMVM, e concretiza os deveres a que aqueles se encontram sujeitos, sem prejuízo dos demais que lhes sejam imputados por outras normas.

2014-07-10 - Aviso (extrato) 8014/2014 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade interna de vários trabalhadores

2014-07-10 - Despacho (extrato) 8886/2014 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do licenciado Carlos Manuel Garcez Osório e Silva, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a 30 de junho de 2014

2014-07-10 - Contrato 420/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/138/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez

2014-07-10 - Contrato 421/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/118/DDF/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Surf

2014-07-10 - Contrato 422/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/162/DD/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal - Jogos de Antuérpia 2014

2014-07-10 - Contrato 423/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Município de Portel

Adenda ao contrato-programa celebrado a 12 de setembro de 2006, com vista à instalação da Biblioteca Municipal de Portel

2014-07-10 - Aviso (extrato) 8015/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Conceção, da Direção de Serviços do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

2014-07-10 - Aviso 8016/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Santarém, do licenciado Artur José Isidro Passos Pereira

2014-07-10 - Despacho 8887/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação em comissão de serviço no cargo de diretora de serviços da 6.ª Delegação